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Notícias Jurídicas |
Fique informado: Atualizações sobre Seguros, Trabalho e Contratos:


Pagamento correto demissão advogado: o que fazer para garantir seus direitos
Quando você recebe a notícia da demissão, muitas dúvidas surgem, principalmente sobre o pagamento correto que deve receber. Entender seus direitos e saber como agir é fundamental para evitar prejuízos financeiros e garantir que tudo seja feito conforme a lei. Neste texto, você vai encontrar informações claras e práticas para lidar com essa situação, sem complicações jurídicas. Entenda o que é o pagamento correto na demissão advogado O pagamento correto na demissão envolve tod
R.C. SOARES
há 7 horas4 min de leitura


Cobranças abusivas banco advogado: seus direitos para se proteger
Você já recebeu uma cobrança do banco que pareceu injusta ou exagerada? Infelizmente, muitas pessoas enfrentam cobranças abusivas por parte das instituições financeiras. Saber identificar essas práticas e conhecer seus direitos é fundamental para evitar prejuízos e garantir que o banco respeite as regras. Neste texto, vamos explicar de forma clara e direta o que caracteriza uma cobrança abusiva, como você pode agir para se defender e qual o papel do advogado especializado nes
R.C. SOARES
há 1 dia3 min de leitura


Como resolver problemas de seguro após batidas de carro: seguro automotivo batida advogado
Quando você sofre uma batida de carro, lidar com o seguro pode ser um processo estressante e confuso. Muitas vezes, surgem dúvidas sobre como proceder, quais documentos apresentar e como garantir que seu direito seja respeitado. Este guia foi criado para ajudar você a entender o passo a passo para resolver problemas de seguro após uma batida, com foco em soluções práticas e acessíveis. Entenda o papel do seguro automotivo batida advogado Após um acidente, o seguro automotivo
R.C. SOARES
há 5 dias4 min de leitura


Guia completo sobre a Rescisão do Contrato de Trabalho: Entenda seus direitos
A rescisão do contrato de trabalho é um tema que gera muitas dúvidas entre trabalhadores e empregadores. Quando o vínculo empregatício precisa ser encerrado, é fundamental conhecer as formas legais para garantir que os direitos sejam respeitados. Entre as modalidades de rescisão, a rescisão indireta é uma alternativa importante para o trabalhador que enfrenta situações graves no ambiente de trabalho. Neste guia, vou explicar detalhadamente o que é a rescisão indireta, quando
R.C. SOARES
27 de abr.4 min de leitura


Atraso de voo indenização guia: Descubra seus direitos no atraso de voo
Viajar de avião é uma experiência que, para muitos, envolve planejamento e expectativa. No entanto, atrasos são situações comuns que podem causar transtornos significativos. Saber quais são seus direitos diante de um atraso de voo é fundamental para garantir que você seja tratado com respeito e, quando cabível, receba a devida compensação. Neste guia, vou explicar de forma clara e objetiva tudo o que você precisa saber sobre atraso de voo e indenização. Entendendo o atraso de
R.C. SOARES
11 de abr.5 min de leitura


Direitos na Demissão Sem Justa Causa: Guia Completo
Quais os direitos da pessoa que é demitida sem justa causa?
Ao ser demitido sem justa causa, o trabalhador tem direito a:
Aviso prévio - Pode ser trabalhado ou indenizado. O aviso prévio indenizado é pago quando o empregado não precisa cumprir o período de aviso.
Saldo de salário - Pagamento dos dias trabalhados no mês da demissão.
Férias vencidas e proporcionais - Com acréscimo de 1/3 constitucional.
13º salário proporcional - Calculado com base nos meses
R.C. SOARES
11 de abr.3 min de leitura


Indenizações contra seguradoras: seus direitos e como garanti-los
Ao receber uma negativa de cobertura, é fundamental agir com cautela e seguir um roteiro que maximize as chances de êxito na reivindicação dos seus direitos. Primeiramente, recomenda-se a análise minuciosa da apólice e dos termos contratuais para identificar as cláusulas que regem a cobertura e as exclusões.
Em seguida, deve-se reunir toda a documentação pertinente, como boletim de ocorrência, laudos periciais, orçamentos, notas fiscais e correspondências trocadas com a segu
R.C. SOARES
8 de abr.4 min de leitura


Direitos contra negativa ANS: Como lidar com a negativa de cobertura pela ANS
A negativa de cobertura por parte das operadoras de planos de saúde é uma realidade que aflige inúmeros consumidores e empresas. Quando um procedimento, exame ou tratamento é recusado, a sensação de impotência pode ser avassaladora. Contudo, é fundamental compreender que existem direitos assegurados e mecanismos legais para enfrentar essa situação com segurança e eficácia. Neste artigo, abordarei, com rigor e clareza, as estratégias para lidar com a negativa de cobertura pela
R.C. SOARES
7 de abr.4 min de leitura


Entendendo os Direitos Trabalhistas nas Rescisões de Contrato: Justa Causa, Sem Justa Causa e a Pedido do Empregado
A rescisão do contrato de trabalho é um momento delicado para qualquer empregado. Saber quais são os direitos trabalhistas nas rescisões de contratos pode evitar dúvidas, prejuízos financeiros e até conflitos judiciais. Este artigo explica de forma clara e prática os direitos que o trabalhador tem quando o contrato termina por justa causa, sem justa causa ou a pedido do empregado.
R.C. SOARES
2 de abr.3 min de leitura


Adicional de Periculosidade: Você sabe quem realmente tem direito aos 30%?
Diferente da insalubridade (que lida com agentes nocivos à saúde a longo prazo, como ruído ou poeira), a periculosidade foca no risco imediato de vida. O artigo 193 da CLT define as atividades perigosas como aquelas que envolvem contato permanente com:
Inflamáveis e Explosivos: Postos de gasolina, transporte de combustíveis, etc.
Energia Elétrica: Profissionais que atuam em redes de alta tensão.
Segurança Pessoal ou Patrimonial: Vigilantes que protegem bens ou pessoas cont
R.C. SOARES
27 de mar.3 min de leitura


O que fazer se seu seguro de vida foi negado?
Este artigo ajudará a entender as principais causas, consequências e soluções relacionadas à negativa de seguro de vida. Através de informações claras, o texto visa capacitar você a agir com segurança e buscar os seus direitos. Negativa de Seguro de Vida: Causas e Soluções 1. Motivos Comuns para Negativa de Seguro de Vida 1.1 Avaliação Médica e Histórico Clínico As seguradoras costumam negar o seguro ao encontrar condições médicas pré-existentes ou riscos elevados que não for
R.C. SOARES
25 de mar.3 min de leitura


O que fazer após um acidente de trânsito: Um guia prático
Boletim de Ocorrência, fotos e indenização: o que fazer após bater o carro
R.C. SOARES
16 de mar.3 min de leitura


COMPLIANCE: O que sua empresa precisa para estar em conformidade?
O escândalo do Banco Master mostrou ao mercado o preço da complacência. Mas afinal, o que é preciso para implementar um programa de complian

Rafael Costa Soares
13 de mar.1 min de leitura


Você sabe como funciona um Processo de Execução e a importância dos Cálculos Jurídicos?
Um dos pontos mais sensíveis e decisivos nessa fase é a elaboração dos Cálculos Jurídicos. Um cálculo mal feito pode significar a diferença entre o sucesso da cobrança ou o prejuízo ao cliente. Por isso, é essencial contar com um suporte especializado para apurar corretamente:
✔️ Correção monetária;
✔️ Juros de mora;
✔️ Multas contratuais ou legais;
✔️ Honorários sucumbenciais.

Rafael Costa Soares
12 de mar.1 min de leitura
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