top of page
Notícias Jurídicas |
Fique informado: Atualizações sobre Seguros, Trabalho e Contratos:


Atraso de voo indenização guia: Descubra seus direitos no atraso de voo
Viajar de avião é uma experiência que, para muitos, envolve planejamento e expectativa. No entanto, atrasos são situações comuns que podem causar transtornos significativos. Saber quais são seus direitos diante de um atraso de voo é fundamental para garantir que você seja tratado com respeito e, quando cabível, receba a devida compensação. Neste guia, vou explicar de forma clara e objetiva tudo o que você precisa saber sobre atraso de voo e indenização. Entendendo o atraso de
R.C. SOARES
11 de abr.5 min de leitura


Direitos na Demissão Sem Justa Causa: Guia Completo
Quais os direitos da pessoa que é demitida sem justa causa?
Ao ser demitido sem justa causa, o trabalhador tem direito a:
Aviso prévio - Pode ser trabalhado ou indenizado. O aviso prévio indenizado é pago quando o empregado não precisa cumprir o período de aviso.
Saldo de salário - Pagamento dos dias trabalhados no mês da demissão.
Férias vencidas e proporcionais - Com acréscimo de 1/3 constitucional.
13º salário proporcional - Calculado com base nos meses
R.C. SOARES
11 de abr.3 min de leitura


Indenizações contra seguradoras: seus direitos e como garanti-los
Ao receber uma negativa de cobertura, é fundamental agir com cautela e seguir um roteiro que maximize as chances de êxito na reivindicação dos seus direitos. Primeiramente, recomenda-se a análise minuciosa da apólice e dos termos contratuais para identificar as cláusulas que regem a cobertura e as exclusões.
Em seguida, deve-se reunir toda a documentação pertinente, como boletim de ocorrência, laudos periciais, orçamentos, notas fiscais e correspondências trocadas com a segu
R.C. SOARES
8 de abr.4 min de leitura


Direitos contra negativa ANS: Como lidar com a negativa de cobertura pela ANS
A negativa de cobertura por parte das operadoras de planos de saúde é uma realidade que aflige inúmeros consumidores e empresas. Quando um procedimento, exame ou tratamento é recusado, a sensação de impotência pode ser avassaladora. Contudo, é fundamental compreender que existem direitos assegurados e mecanismos legais para enfrentar essa situação com segurança e eficácia. Neste artigo, abordarei, com rigor e clareza, as estratégias para lidar com a negativa de cobertura pela
R.C. SOARES
7 de abr.4 min de leitura


Entendendo os Direitos Trabalhistas nas Rescisões de Contrato: Justa Causa, Sem Justa Causa e a Pedido do Empregado
A rescisão do contrato de trabalho é um momento delicado para qualquer empregado. Saber quais são os direitos trabalhistas nas rescisões de contratos pode evitar dúvidas, prejuízos financeiros e até conflitos judiciais. Este artigo explica de forma clara e prática os direitos que o trabalhador tem quando o contrato termina por justa causa, sem justa causa ou a pedido do empregado.
R.C. SOARES
2 de abr.3 min de leitura


Adicional de Periculosidade: Você sabe quem realmente tem direito aos 30%?
Diferente da insalubridade (que lida com agentes nocivos à saúde a longo prazo, como ruído ou poeira), a periculosidade foca no risco imediato de vida. O artigo 193 da CLT define as atividades perigosas como aquelas que envolvem contato permanente com:
Inflamáveis e Explosivos: Postos de gasolina, transporte de combustíveis, etc.
Energia Elétrica: Profissionais que atuam em redes de alta tensão.
Segurança Pessoal ou Patrimonial: Vigilantes que protegem bens ou pessoas cont
R.C. SOARES
27 de mar.2 min de leitura


O que fazer se seu seguro de vida foi negado?
Este artigo ajudará a entender as principais causas, consequências e soluções relacionadas à negativa de seguro de vida. Através de informações claras, o texto visa capacitar o leitor para agir com segurança e buscar os seus direitos. 1. Motivos Comuns para Negativa de Seguro de Vida 1.1 Avaliação Médica e Histórico Clínico As seguradoras costumam negar o seguro ao encontrar condições médicas pré-existentes ou riscos elevados que não foram devidamente informados. 1.2 Incons
R.C. SOARES
25 de mar.2 min de leitura


Boletim de Ocorrência, fotos e indenização: o que fazer após bater o carro
Boletim de Ocorrência, fotos e indenização: o que fazer após bater o carro
R.C. SOARES
16 de mar.4 min de leitura


COMPLIANCE: O que sua empresa precisa para estar em conformidade?
O escândalo do Banco Master mostrou ao mercado o preço da complacência. Mas afinal, o que é preciso para implementar um programa de complian

Rafael Costa Soares
13 de mar.1 min de leitura


Você sabe como funciona um Processo de Execução e a importância dos Cálculos Jurídicos?
Um dos pontos mais sensíveis e decisivos nessa fase é a elaboração dos Cálculos Jurídicos. Um cálculo mal feito pode significar a diferença entre o sucesso da cobrança ou o prejuízo ao cliente. Por isso, é essencial contar com um suporte especializado para apurar corretamente:
✔️ Correção monetária;
✔️ Juros de mora;
✔️ Multas contratuais ou legais;
✔️ Honorários sucumbenciais.

Rafael Costa Soares
12 de mar.1 min de leitura
bottom of page