DIREITO EMPRESARIAL
Assessoria e Consultoria Jurídica Empresarial
Soluções jurídicas estratégicas para empresas em Salvador e região, voltadas para a prevenção de riscos, redução de passivos e proteção patrimonial.
Sobre a Consultoria Empresarial
O ambiente de negócios exige agilidade e segurança jurídica. A consultoria empresarial é estruturada para oferecer suporte direto ao gestor, permitindo que as decisões operacionais, contratuais e trabalhistas sejam tomadas com base no mapeamento prévio de riscos.
A atuação prioriza a prevenção de litígios e o alinhamento das rotinas da empresa à legislação vigente, garantindo previsibilidade e proteção ao fluxo de caixa.
Serviços Especializados para Empresas
1.Prevenção e Contencioso Trabalhista Empresarial
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Adequação Contratual: Redação, revisão e atualização de contratos de trabalho, termos de confidencialidade, acordos de compensação de jornada e pactos de não concorrência.
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Auditoria de Rotinas Trabalhistas: Análise diagnóstica dos procedimentos internos da empresa para identificação e correção de falhas que geram passivo trabalhista.
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Defesa Judicial e Administrativa: Representação da empresa em Reclamações Trabalhistas, autos de infração do Ministério do Trabalho e procedimentos perante o Ministério Público do Trabalho (MPT).
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Consultoria Preventiva Diária: Orientação rápida para dúvidas da gestão sobre demissões, advertências, suspensões, alteração de função e normas coletivas.
2. Gestão de Contratos e Negócios
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Elaboração e Revisão de Contratos Comerciais: Confecção sob medida de contratos de prestação de serviços, fornecimento, parceria comercial, representação e locação não residencial.
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Mapeamento e Mitigação de Riscos: Avaliação jurídica de cláusulas abusivas, multas rescisórias e garantias em negociações com fornecedores e parceiros.
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Notificações e Distratos: Condução de notificações extrajudiciais, repactuações de dívidas e rescisões contratuais amigáveis sem a necessidade de processo judicial.
3. Defesa no Direito do Consumidor
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Adequação de Produtos e Serviços: Orientação para conformidade de ofertas, políticas de troca, garantia e termos de uso com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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Defesa em Ações de Consumo: Representação da empresa em ações de indenização, cobrança indevida, defeito de produto ou falha na prestação de serviço em Juizados Especiais e Justiça Comum.
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Atuação Administrativa: Resposta e acompanhamento de notificações e reclamações formuladas perante o PROCON e plataformas de solução de conflitos.
4. Recuperação de Crédito e Cobrança
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Cobrança Extrajudicial: Gestão e negociação amigável de débitos inadimplidos com foco na preservação da relação comercial e rapidez no caixa.
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Cobrança e Execução Judicial: Propositura de Ações de Execução, Monitórias e de Cobrança para recuperação de valores representados por cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos.
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Localização de Bens: Utilização de ferramentas de pesquisa patrimonial para garantia do recebimento do crédito.
Segmentos e Categorias Atendidas
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Comércio Varejista e Atacadista: Lojas físicas, e-commerces, distribuidores e grandes varejistas (gestão de relações de consumo, adequação ao CDC e passivo trabalhista).
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Prestadores de Serviços: Empresas de tecnologia, agências de marketing, consultorias, clínicas, escolas e cursos preparatórios (elaboração contratual e recuperação de crédito).
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Construção Civil e Imobiliário: Construtoras, empreiteiras, imobiliárias, administradoras de condomínios e incorporadoras (contratos de empreitada, locação e distratos).
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Gastronomia e Entretenimento: Restaurantes, bares, lanchonetes, casas de eventos e hotéis (regulamentação de jornada de trabalho, normas sanitárias e fornecedores).
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Indústria e Logística: Pequenas e médias indústrias, transportadoras e empresas de logística (gestão de risco ocupacional, contratos de fornecimento e frete).
Saiba Mais
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