Notícias Jurídicas 

 

Entenda o que a lei considera acidente de trabalho, quando o empregador pode responder civilmente e quais danos podem ser analisados conforme as circunstâncias e as provas.

Entenda quando cabe recurso contra resultado de concurso público, quais documentos reunir, os prazos e as medidas possíveis.

Entenda o direito à nomeação de candidato aprovado dentro das vagas, o prazo de validade, a ordem classificatória e a prova de preterição.

Participar de um concurso público é um passo importante para quem busca estabilidade e crescimento profissional. No entanto, é comum que surjam dúvidas e até mesmo situações que pareçam injustas durante o processo seletivo. Nesses momentos, saber como entrar com recurso em concurso público pode ser fundamental para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você tenha uma chance justa na disputa. Este guia foi elaborado para explicar, de forma clara e acessível, tudo

Negativado indevidamente no SPC ou Serasa? Saiba o que diz o CDC, a jurisprudência do STJ e como um advogado com atuação em direito do consumidor em Salvador pode ajudar você a retirar o nome e ser indenizado.

Você sabia que, como cidadão, consumidor ou trabalhador na Bahia, você possui direitos que garantem sua proteção contra abusos e injustiças? Entender esses direitos é fundamental para que você possa agir com segurança e confiança diante de situações que envolvem contratos, compras, serviços e relações de consumo. Este texto foi elaborado para explicar, de forma clara e acessível, como funciona a proteção jurídica no Direito Cível e do Consumidor na Bahia, ajudando você a reco

A execução judicial online é uma ferramenta moderna que facilita a cobrança de dívidas e o cumprimento de obrigações judiciais pela internet. Com a digitalização dos processos, o cidadão tem acesso a um sistema mais ágil e transparente. No entanto, para garantir que seus direitos sejam respeitados e que o processo transcorra da melhor forma, o papel do advogado é fundamental. Neste texto, você vai entender como o advogado atua na execução judicial online, quais são suas funçõ

Quando você contrata um plano de saúde, espera ter acesso a um serviço de qualidade e que respeite seus direitos. No entanto, muitas vezes surgem dúvidas sobre o que realmente pode ser exigido da operadora e quais são as garantias legais que protegem você como consumidor. Este texto foi elaborado para esclarecer de forma clara e objetiva os principais direitos dos segurados em planos de saúde, ajudando você a entender melhor suas garantias e como agir em situações de conflito

Você já ouviu falar no adicional de periculosidade? Esse é um direito trabalhista muito importante para quem exerce atividades que envolvem riscos à saúde e à integridade física. Entender quem tem direito a esse adicional pode fazer toda a diferença para garantir uma remuneração justa e a proteção necessária no ambiente de trabalho. Neste artigo, vamos explicar de forma clara e acessível o que é o adicional de periculosidade, quem pode receber, como ele é calculado e quais cu

Você já pensou em resolver suas dúvidas trabalhistas sem sair de casa? A consulta trabalhista online é uma solução prática e segura para quem busca orientação jurídica especializada. Com a tecnologia, ficou mais fácil acessar o conhecimento necessário para proteger seus direitos, especialmente em questões relacionadas ao trabalho. Neste artigo, vamos explicar como funciona a consulta online com advogados trabalhistas, quais são suas vantagens e como você pode se preparar para

Guia completo sobre recurso contra questão e gabarito preliminar de concurso público, com fundamentos, documentos, prazos e medidas possíveis.

Saiba como revisar pontuação, títulos, critérios de desempate e classificação final, com documentos, prazos, recursos e referências oficiais.

Guia completo sobre cadastro reserva, expectativa de direito, preterição, contratação temporária, novo concurso e documentos necessários.

Conheça os direitos do passageiro em atrasos e cancelamentos de voos da Azul, incluindo informação, assistência e reembolso.

Veja como analisar a retenção de recebíveis pela Stone, solicitar explicações e reunir documentos sobre os valores bloqueados.

Entenda o que fazer quando o PicPay bloqueia sua conta ou saldo, quais informações solicitar e como documentar os prejuízos.

Saiba como agir diante de uma cobrança, compra ou empréstimo não reconhecido no Banco do Brasil e como preservar suas provas.

Entenda como agir quando o Mercado Pago bloqueia sua conta ou saldo e quais documentos ajudam a pedir uma solução.

Entenda seus direitos em casos de falha de sinal ou internet da Vivo e saiba como registrar o problema e pedir uma solução.

Aprenda a identificar cobranças bancárias questionáveis, conferir o contrato, contestar valores e reunir provas do problema.